---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
36 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 19 jul 2018

    Lei Complementar 141/2018

    Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 17 abr 2018

    Lei Complementar 140/2018

    Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 27 mar 2018

    Lei Complementar 139/2018

    Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 20 mar 2018

    Lei Complementar 138/2018

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 02 out 2017

    Lei Complementar 137/2017

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 15 set 2017

    Lei Complementar 136/2017

    Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL...


  • Publicada em: 30 ago 2017

    Lei Complementar 135/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 jul 2017

    Lei Complementar 133/2017

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 jul 2017

    Lei Complementar 134/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 mai 2017

    Lei Complementar 132/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


36 registros encontrados.
Página de 4